DECRETO Nº 76992, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Fixa os Efetivos do Exercito para 1976.
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DECRETO N∫ 76.992, DE 7 DE JANEIRO DE 1976.
††††Fixa os efetivos do ExÈrcito para 1976.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, de conformidade com o Art. 81, item III, da ConstituiÁ„o e com o disposto na Lei n˙mero 6.144, de 29 de novembro de 1974,
decreta:
††††Art. 1∫ S„o afixados os seguintes efetivos do ExÈrcito, por postos e graduaÁıes, nos diferentes quadros, a vigorar no ano de 1976:
††††I -Oficiais-Generais
††††A) Combatentes:
††††10) Generais-de-ExÈrcito
††††32) Generais-de-Divis„o
††††65) Generais-de-Brigada
††††B) Dos ServiÁos
††††1) MÈdicos:
††††1 General-de-Divis„o
††††3 Generais-de-Brigada
††††2) Veterin·rio:
††††1 General-de-Brigada
††††3) Intendentes:
††††1 General-de-Divis„o
††††4 Generais-de-Brigada
††††C) Engenheiros Militares
††††3 Generais-de-Divis„o
††††9 Generais-de-Brigada
††††II -Oficiais das Armas e de Material BÈlico
††††A) Oficiais de carreira:
††††451 CoronÈis
††††1.136 Tenentes-CoronÈis
††††1.291 Majores
††††1.951 Capit„es
††††1.280 Primeiros-Tenentes
††††611 Segundos-Tenentes
††††B) Oficiais Tempor·rios:
††††833 Capit„es
††††843 Primeiros-Tenentes
††††631 Segundos-Tenentes
††††III -Oficiais dos ServiÁos
††††A) Oficiais de carreira:
††††1) MÈdicos
††††30 CoronÈis
††††70 Tenentes-CoronÈis
††††134 Majores
††††300 Capit„es
††††204 Primeiros-Tenentes
††††2) FarmacÍuticos:
††††4 CoronÈis
††††15 Tenentes-CoronÈis
††††30 Majores
††††50 Capit„es
††††100 Primeiros-Tenentes
††††3) Dentistas
††††5 CoronÈis
††††15 Tenentes-CoronÈis
††††60 Majores
††††250 Capit„es
††††140 Primeiros-Tenentes
††††4) Veterin·rios:
††††16 CoronÈis
††††32 Tenentes-CoronÈis
††††64 Majores
††††112 Capit„es
††††82 Primeiros-Tenentes
††††5) Intendentes:
††††44 CoronÈis
††††112 Tenentes-CoronÈis
††††221 Majores
††††432 Capit„es
††††120 Primeiros-Tenentes
††††70 Segundos-Tenentes
††††6) Oficiais de AdministraÁ„o:
††††300 Capit„es
††††600 Primeiros-Tenentes
††††900 Segundos-Tenentes
††††7) Oficiais Especialistas:
††††200 Capit„es
††††400 Primeiros-Tenentes
††††600-Segundos-Tenentes
††††8) Capel„es Militares
††††12 Capit„es
††††B) Oficiais Tempor·rios:
††††1) MÈdicos:
††††35 Primeiros-Tenentes
††††2) Dentistas:
††††10 Primeiros Tenentes
††††3) Intendentes:
††††201 Primeiros-Tenentes
††††150 Segundos-Tenentes
††††4) Capel„es Militares
††††10 Capit„es
††††23 Primeiros-Tenentes
††††IV - PraÁas
††††A) PraÁas de carreira
††††1968 Subtenentes
††††3973 Primeiros-Sargentos
††††10780 Segundos-Sargentos
††††11313 Terceiros-Sargentos
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