January 08, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 76993, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Marilia, Com Sede Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 76991, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Estrutura da Superintendencia da Zona Franca de Manaus (suframa).
- DECRETO Nº 76992, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Fixa os Efetivos do Exercito para 1976.
- DECRETO Nº 76994, DE 07 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia do Vale do São Patricio, Com Sede Na Cidade de Ceres, Estado de Goias.
- Decreto nº 76.992 de 07/01/1976. FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1976.