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Decreto nº 28.500 de 14/08/1950. CRIA INSIGNIA DE CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

decreto nº 28.500, de 14 de agôsto de 1950.

Cria a insígnia de Chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º

Fica criada a insígnia de Chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas, de acôrdo com o modêlo que acompanha o presente Decreto e as seguintes características:

  1. campo branco, cortado por três faixas de listas verde, amarela e azul "natier";

  2. ao centro um escudo representando as três Fôrças Armadas, de acôrdo com o desenho e nas proporções indicadas;

  3. dimensões: 1,35m x 0,90m.

Art. 2º

O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de agôsto de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

eurico g. dutra

Sylvio de Noronha

Canrobert P. da Costa

Armando Trompowsky

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