August 26, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28228, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Martiniano Zuquim a Pesquisar Limonita e Associados No Municipio de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28229, DE 12 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ivan da Costa Pinto a Pesquisar Ouro e Diamante No Municipio de Boa Vista Territorio Federal de Rio Branco.
- DECRETO Nº 28546, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 400.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 28547, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Aceita Doação de Terreno Situado em Teresinha, Estado do Piaui.
- Decreto nº 28.500 de 14/08/1950. CRIA INSIGNIA DE CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.
- DECRETO Nº 28169, DE 01 DE JUNHO DE 1950. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Letras Neo-latinas, Matematica e Geografia e Historia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Ponta Grossa.
- Decreto nº 28.228 de 12/06/1950. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARTINIANO ZUQUIM A PESQUISAR LIMONITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TIRADENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 28.501 de 14/08/1950. CRIA O EMBLEMA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- DECRETO Nº 28384, DE 17 DE JULHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Teofilo Ferreira do Nascimento a Lavrar Quartzo e Associados No Municipio de Paraopeba Estado de Minas Gerais.