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Decreto nº 28.501 de 14/08/1950. CRIA O EMBLEMA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 28.501, de 14 de agôsto de 1950.

Cria o emblema da Escola Superior de Guerra.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º

Fica criado o emblema da Escola Superior de Guerra, de acôrdo com o modêlo que acompanha o presente Decreto e as seguintes características:

  1. Sôbre um campo azul turquesa o cruzeiro do sul em ouro, circundado por corrente de elos retangulares também em ouro, ligeiramente curvos nos cantos;

  2. Dimensões: as do desenho

Art. 2º

O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de agôsto de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

Eurico G. Dutra

Sylvio de Noronha

Canrobert P. da Costa

Armando Trompowsky

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