Decreto nº 29.757 de 12/07/1951. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO AUGUSTO RODRIGUES, ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES E MELINA RODRIGUES DE CARVALHO A LAVRAR ARGILA, DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECRETO Nº 29.757, DE 12 DE JULHO DE 1951.
Autoriza os cidadãos brasileiros João Augusto Rodrigues, Alexandre Augusto Rodrigues e Melina Rodrigues de Carvalho a lavrar argila, dolomita e calcário no município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Ficam autorizados os cidadãos brasileiros João Augusto Rodrigues, Alexandre Augusto Rodrigues e Melina Rodrigues de Carvalho a lavrar argila, dolomita e calcário em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Val de Palmas, no distrito de Macuco, município de Cordeiro, do Estado do Rio de Janeiro, numa área de quatrocentos e noventa e quatro hectares e quarenta ares (494,40ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice à distância de dois mil e trezentos metros (2.300m) rumo magnético oitenta e sete graus e dez minutos sudeste (87º10’SE), do marco quilométrico número quinze (Km15) do ramal de Macuco, da Estrada de Ferro Leopoldina e os lados, a partir do vértice considerado, sucessivamente, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e oitenta e três metros (283m), cinquenta graus e trinta minutos noroeste (50º30’NW); trezentos e trinta e cinco metros (335m), dezesseis graus noroeste (16ºNW); trezentos e quarenta e cinco metros (345m), cinquenta e oito graus e quinze minutos nordeste (58º15’NE), cinquenta e um metros (51m), cinquenta e seis graus e quinze minutos nordeste (56º15’NE); noventa metros (90m), oitenta e oito graus e quarenta e cinco minutos sudeste (88º45’SE); dezessete metros (17m), setenta e nove graus nordeste (79ºNE), quarenta e sete metros (47m), sessenta e três graus e trinta minutos sudeste (63º30’SE); trinta metros (30m), cinquenta e cinco graus nordeste (55ºNE); cinquenta e oito metros (58m), quarenta graus e quinze minutos nordeste (40º15’NE); oitenta e oito metros (88m), sessenta e um graus nordeste (61ºNE), noventa e quatro metros (94m), quarenta e nove graus e trinta minutos nordeste (49º30’NE); sessenta e cinco metros (65m), dezoito graus nordeste (18ºNE), quarenta e seis metros (46m), setenta e sete graus e trinta minutos nordeste (77º30’NE); trinta e quatros metros (34m); cinquenta e cinco graus nordeste (55ºNE), setecentos e trinta e cinco metros (735m), cinquenta e cinco...
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