August 10, 1951
Decreto
- Decreto nº 29.757 de 12/07/1951. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO AUGUSTO RODRIGUES, ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES E MELINA RODRIGUES DE CARVALHO A LAVRAR ARGILA, DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 29837, DE 03 DE AGOSTO DE 1951. Outorga a Companhia Brasileira de Aluminio Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Grande Existente No Rio Juquia - Guaçu, Municipio de Juquia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29858, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores Credito Especial para Atender Ao Pagamento de Contribuição do Brasil a Repartição Internacional de Tarifas Aduaneiras.
- DECRETO Nº 29859, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Extingue Coletoria Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29863, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gonçalo da Costa Çõelho a Pesquisar Quartzo, Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29864, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Erminio de Moraes a Lavrar Calcario No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29865, DE 08 DE AGOSTO DE 1951. Declara Caduco o Decreto 22.090, de 18 de Novembro de 1946.