Decreto nº 32.143 de 22/01/1953. APROVA AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202 DE 26 DE ABRIL DE 1946.
DECRETO Nº 32.143, DE 22 DE JANEIRO DE 1953.
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em vista o disposto do parágrafo 2º do artigo 15, do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946,
decreta:
Ficam aprovadas para o ano de 1953, as anexas tabelas de gratificação, a título de representação do pessoal do Ministério das Relações Exteriores em exercício no exterior, em função diplomáticas, consulares ou administrativas.
As tabelas de que trata o artigo anterior vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1953.
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1953, 132º da Independência e 65º da República
Getúlio Vargas
João Neves da Fontoura
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA 1953
TABELA I
Missões Diplomáticas e Delegação junto a Organismos Internacionais
FUNÇÕES
A
B
C
D
E
Embaixadores Enviados extraordinários e Ministros Plenipotenciários
Cr$
270.000
180.000
Cr$
310.000
200.000
Cr$
360.000
220.000
Cr$
410.000 230.000
Cr$
500.000 250.000
Ancara
Assunção
Berna
Buenos Aires
Washington
Lima
Atenas
México
Beirute
Bonn
Quito
Belgrado
Caracas
Tegucigalpa
Bogotá
Karachi
Trujillo
Bruxelas
Varsória
Cairo
Montividéu
Londres
Viena
Camberra
Copenhague
Nova Delli
Damasco
Nações Unidas
Estocolmo
Ottawa
Guatemala
Haia
Paris
O. E. A.
Havana
Helsiski
Roma
Jacarta
La Paz
Tóquio
Lisboa
Com. De Diretito Internacional (ONU)
Madrid
Manágua
Oslo
Panamá
Pôrto Prinípe
Praga
Pretória
Santiago
São José
São Salvador
Taipeh
Teerã
Tel-Aviv
Vaticano
C. I. E. S - (Delegados com representação correspondente a Ministro) OIT
Confere - Theodora Ferreira , Dactilógrafa “D”. Conforme - Gieda Campista Baptista, Chefe da Mecanografia.
TABELA II
Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares
Funções
A
B
C
D
E
Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Conselheiros Comerciais
Cr$
150.000
Cr$
160.000
Cr$
180.000
Cr$
210.000
Cr$
225.000
Amsterdam
Antuérpia
Buenos Aires
Nova York
Nova York
Barcelona
Bruxelas
Hamburgo
(ONU)
(C. Geral)
Capetown
Genebra
Londres
Washington
Gênova
Kobe
Montevidéu
Pôrto
Lisboa
Nova Orleans
Roma
Liverpool
Paris
Valparaíso
Marselha
São Francisco
Montreal
Ottawa
Confere. - Edna da Silva Eloy, Escrevente - Dactilografa conforme - Ilka Viana de Moura, Sub- chefe da Mecanografia.
TABELA III
Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares
Funções
A
B
C
D
Conselheiros, Primeiros Secretários , Cônsules de 1º classe ............................
Cr$
100.000
Cr$
105.000
Cr$
120.000
Cr$
140.000
Segundos Secretários, Cônsules de 2º classe .....................................................
90.000
95.000
110.000
125.000
Terceiros Secretários, Vice-Cônsules ....
80.000
85.000
95.000
105.000
Auxiliares Administrativos (x) .................
50.000
55.000
60.000
65.000
Amsterdam
Ancara
Baltimore
Nova York
Argel
Antuérpia
Boston
Washington
Assunção
Beirute
Buenos Aires
...
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