January 24, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32158, DE 23 DE JANEIRO DE 1953. Aprova os Valores da Etapa das Forças Armadas para 1953.
- Decreto nº 32.158 de 23/01/1953. APROVA OS VALORES DA ETAPA DAS FORÇAS ARMADAS PARA 1953.
- Decreto nº 32.143 de 22/01/1953. APROVA AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202 DE 26 DE ABRIL DE 1946.
- DECRETO Nº 32126, DE 21 DE JANEIRO DE 1953. Autorizo o Cidadão Brasileiro Abilio Pereira de Lima a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32129, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Execução de Obras Na Esplanada da Estação de Bodoquena da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Na Ligação Ferroviaria de Porto Esperança e Corumba.
- DECRETO Nº 32131, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Concede Permissão a Stone e Webster Construction Company, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 32134, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Antecipa a Data da Reunião Congressual Dos Dirigentes das Caixas Economicas Federais e do Respectivo Conselho Superior.
- DECRETO Nº 32135, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Abre Ao Conselho Nacional de Economia o Credito Especial de Cr 4.628.400,00, (quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Cruzeiros).
- DECRETO Nº 32136, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Revoga o Decreto 7.211, de 22 de Maio de 1941.