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Decreto nº 35.921 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SIMON WALLACH A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.921, DE 28 DE JULHO DE 1954.

Autoriza o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore no município de Patos, Estado da Paraíba.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, e de acôrdo com os têrmos dos arts. 1.165 e 1.180, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore em terrenos de propriedade de José Duarte de Vasconcelos e Jacinta Dantas de Vasconcelos no lugar denominado Fazenda Liberdade, distrito de Cacimba de Areia, município de Patos, Estado da Paraíba, numa área de duzentos e trinta e nove hectares, cinqüenta e oito ares e quarenta e cinco centiares (239,5845 há), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos riachos Barrocão e Pica Fumo e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos e quarenta metros e setenta e um centímetros (540,71 m), sessenta e nove graus e cinqüenta e sete minutos sudeste (69º 57’SE); seiscentos e dez metros e noventa e três centímetros (610,93 m), quarenta e quatro gráus sudeste (44º SE); cento e noventa metros e sessenta e seis centímetros (190,66 m), dois minutos sudoeste (02’ SW) setecentos e quarenta e seis metros e trinta e três centímetros (746,33m), dezenove minutos e quarenta e quatro minutos sudoeste (19º 44’SW); oitenta metros (80 m), setenta e três gráus e cinqüenta e cinco minutos noroeste (73º 55’NW); quinhentos e setenta e cinco metros e quarenta e nove centímetros (575,49 m), cinqüenta gráus e quinze minutos sudoeste (50º 15’SW), duzentos e quarenta e nove metros e oitenta e seis centímetros.(249,86 m), oitenta e nove gráus e cinqüenta e três minutos noroeste (89º 53’NW); duzentos e noventa e sete metros e setenta e seis centímetros (297,76 m), setenta e dois gráus e onze minutos noroeste (72º 11’NW), duzentos e setenta e três metros e oitenta e dois centímetros (273, 82 m), setenta e dois gráus e quarenta e cinco minutos noroeste (72º 45’NW); trezentos e vinte metros e trinta e cinco centímetros (320, 35m), dois gráus e trinta e sete minutos noroeste (2º 37’NW); cento e onze metros e onze centímetros (111,11 m), um grau e quarenta e dois minutos...

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