July 31, 1954
Decreto
- Decreto nº 35.917 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO PINTO DE SOUZA A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 35901, DE 26 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval
- DECRETO Nº 35924, DE 28 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Victor Geraldo Simonsen a Pesquisar Dolomita e Associados, No Municipio de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 35.918 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE GONZAGA MATTOS A PESQUISAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 35953, DE 31 DE JULHO DE 1954. Revoga o Decreto 35.480, de 6 de Maio de 1954.
- DECRETO Nº 35954, DE 31 DE JULHO DE 1954. Cria Funções Na Tabela de Mensalista do Hospital Dos Servidores de Estado do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 35955, DE 31 DE JULHO DE 1954. Eleva a Categoria de Embaixada a Missão Diplomatica do Brasil No Libano.
- Decreto nº 35.921 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SIMON WALLACH A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 35.919 de 28/07/1954. AUTORIZA A INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA. A PESQUISAR CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.