Decreto nº 4.881 de 18/11/2003. DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VI DO ANEXO AO DECRETO 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003.
DECRETO Nº 4.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dá nova redação aos incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Os incisos I e VI do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
"I - OFICIAIS-GENERAIS:
P O S TO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
SOMA
" (NR)
INTENDENTES
MÉDICOS
General-de-Exército
14
0
0
0
14
General-de-Divisão
33
2
1
3
39
General-de-Brigada
68
5
3
7
83
S O M A
115
7
4
10
136
"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:
E S P E C I F I C A Ç Ã O
QUANTIDADE
" (NR)
OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE CARREIRA
16.714
TEMPORÁRIOS
6.048
SOMA PARCIAL
22.762
PRAÇAS
SUBTENTENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA
35.346
DO QUADRO ESPECIAL
2.200
TEMPORÁRIOS
5.100
SOMA PARCIAL
42.646
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
1.094
CABOS
35.431
SOLDADOS
100.926
SOMA PARCIAL
137.451
TOTAL GERAL
202.995
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de novembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAJosé Viegas Filho
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