Decreto nº 43.005 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FERREIRA GOMES A PESQUISAR SCHELITA, MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 43.005, DE 8 DE JANEIRO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira Gomes a pesquisar scheelita, magnésita e associados no município de Brumado, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Fica autorizado o cidadão brasileiro José Ferreira Gomes a pesquisar scheelita, magnesita e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Serra das Éguas, distrito e Município de Brumado, Estado da Bahia, numa área de quatrocentos noventa e seis hectares e oitenta e cinco ares (496,85ha), delimitada por polígono irregular que tem um vértice a mil e oitenta e cinco metros (1.085m), no rumo magnético de nove graus nordeste (9ºNE) da confluência do córrego Sêco com riacho Santa Maria e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos sessenta e sete metros (367m) setenta e três graus nordeste (73ºNE); quinhentos cinqüenta e oito metros (558m), quarenta e sete graus quarenta e cinco minutos sudeste (47º45’SE); mil cento e setenta metros (1.170m), vinte e nove graus quarenta e cinco minutos sudoeste (29º45’SW); seiscentos e dez metros (610m), sessenta e dois graus trinta minutos sudeste (62º30’SE); duzentos oitenta e cinco metros (285m), quarenta e cinco graus trinta minutos sudeste (45º30’SE); cento e dez metros (110m), cinqüenta e cinco graus nordeste (55ºNE); trezentos e dezesseis metros (316m), setenta e sete graus nordeste (77ºNE); quatrocentos e sessenta e cinco metros (465m), cinqüenta e dois graus quarenta e cinco minutos sudeste (52º45’SE); quatrocentos noventa e seis metros (496m), sessenta e oito graus nordeste (68ºNE); trezentos e oitenta e seis metros (386m), dezenove graus quinze minutos noroeste (19º15’NW); oitenta e sete metros (87m), vinte e um graus e trinta minutos nordeste (21º30’NE); três mil noventa e seis metros (3.096m), vinte graus quinze minutos noroeste (20º15’NW); trezentos cinqüenta e três metros (353m), quarenta e nove graus trinta minutos sudoeste (49º30’SE); duzentos e vinte e nove metros (229m), setenta graus sudoeste (70ºSW); duzentos e quarenta metros (240m), setenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (75º30’NW); cento e noventa e oito...
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