January 10, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.005 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FERREIRA GOMES A PESQUISAR SCHELITA, MAGNESITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 43.010 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTTO ANTONIO DE CARVALHO A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.001 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE VIEIRA MARQUES DA COSTA A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 43.015 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDUARDO LINS A LAVRAR CALCARIO E ARGILA NO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 43.017 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO BUENO A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.016 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CORREA HULSE A PESQUISAR CARVÃO NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 43.009 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ AURELIO PRADO ÇÕELHO A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.029 de 10/01/1958. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 43.014 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR DE ARAUJO SILVA A PESQUISAR TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.