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Decreto nº 43.017 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGOSTINHO BUENO A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 43.017, DE 8 DE JANEIRO DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro Agostinho Bueno a pesquisar caulim, quartzo e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e os têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Agostinho Bueno a pesquisar caulim, quartzo e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Sítio do Tanque, distrito e município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, numa área de três hectares nove ares e dezessete centiares (3.0917ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e trinta metros e vinte e cinco centímetros (230,25m) no rumo magnético oitenta e cinco graus e vinte minutos noroeste (85º20’NW) do canto noroeste (NW) da casa de João Batista Leme do Prado e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: vinte e seis metros e trinta centímetros (26,30m), oitenta e nove graus, cinqüenta e cinco minutos sudoeste (89º55’SW); duzentos e dezenove metros e quarenta centímetros (219,40m), vinte e sete graus quarenta e cinco minutos noroeste (27º45’NW); oitenta e um metros e vinte centímetros (811,20m); setenta e seis graus cinqüenta minutos nordeste (76º50’NE); cento e dois metros e dez centímetros (102,10m), oitenta graus, trinta e quatro minutos nordeste (89º34’NE); cento e quatorze metros oitenta e cinco centímetros (114,85m), oitenta e oito graus trinta e dois minutos sudeste (88º32’SE); sessenta e nove metros e setenta e cinco centímetros (69,75m), cinqüenta e quatro graus cinqüenta e dois minutos sudeste (54º52’SE); cento e trinta e um metros e dez...

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