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Decreto nº 43.166 de 03/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMAR PEREIRA DUARTE A PESQUISAR AGALMATOLITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 43.166, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Pereira Duarte a pesquisar agalmatolito e associados no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Waldemar Pereira Duarte a pesquisar agalmatolito e associados, em terrenos de propriedade de Cesar Amarante de Menezes no lugar denominado Serra dos Macacos, distritos e município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais, numa área de um hectares sessenta e oito ares e cinquenta centiares (1,6850ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a quatrocentos e cinquenta e seis metros (456m), no rumo minutos verdadeiro de trinta graus e trinta minutos noroeste (30º30’NW), da confluência dos córregos Paciência e da Serra e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros; trezentos e trinta e sete metros (337m), trinta e seis graus cinquenta e quatro minutos noroeste (36º54’SW); cinquenta metros (50m), cinquenta e três graus seis minutos sudoeste (53º06’SW).

Art. 2º

O titulo da autorização de pesquisa, que será um via...

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