February 05, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.154 de 03/02/1958. AUTORIZA UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NA LAGOA DE ARARUAMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 43.160 de 03/02/1958. AUTORIZA A SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA FE LIMITADA A PESQUISAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.161 de 03/02/1958. AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINERAÇÃO CERAMITE LIMITADA A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.166 de 03/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMAR PEREIRA DUARTE A PESQUISAR AGALMATOLITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.159 de 03/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TEOFILO BADIN A PESQUISAR. MINERIOS DE COBRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 43.169 de 03/02/1958. RETIFICA O DECRETO 42.493, DE 23 DE OUTUBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.156 de 03/02/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO SECADOR LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 43.147 de 03/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMANDO ANGELINI A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.137 de 03/02/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.