Decreto nº 43.965 de 04/07/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO AROEIRA LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

DECRETO Nº 43.965, DE 4 DE JULHO DE 1958.

Concede à Mineração Aroeira Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos termos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Artigo único É concedida à Mineração Aroeira Limitada, constituída por instrumento particular de 14 de abril de 1958, arquivado sob nº 16.093 na Junta Comercial do Estado do Ceará, com sede na cidade...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT