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Decreto nº 44.014 de 08/07/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR O MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ORGANIZADO PARA AS MANIFESTAÇÕES DA IV BIENAL DE SÃO PAULO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 1 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.014, DE 8 DE JULHO DE 1958.

Abre, ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$2.000.000,00, para auxiliar o Museu de Arte Moderna de São Paulo, na realização do programa organizado para as manifestações da IV Bienal de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei número 3.310, de 11 de novembro de 1957, e tendo ouvido o Tribunal de Contas nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,

decreta:

Art. 1º Fica aberto, ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), para auxiliar o Museu de Arte Moderna de São Paulo na realização do programa organizado para as manifestações da IV Bienal de São Paulo.
Art. 2º

O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

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