July 14, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.017 de 08/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICEU GRASSI VASCONCELOS A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO MORRO DO CHAPEU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 43.994 de 08/07/1958. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIR, EM REGIME DE OCUPAÇÃO FRAÇÃO IDEAL TERRENO DE MARINHA, QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.991 de 08/07/1958. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM CRATEUS, (CE).
- Decreto nº 43.981 de 04/07/1958. ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00, PARA ATENDER A DESPESA QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 44.020 de 08/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELIU BURGOS A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JACUNDA. ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 43.046 de 15/01/1958. CONCEDE PERMISSÃO PARA QUE FUNCIONE AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS OU RELIGIOSOS, O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE DUNLOP DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - INDUSTRIA DE BORRACHA.
- Decreto nº 44.009 de 08/07/1958. AUTORIZA COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO ASSU SOCIEDADE ANONIMA A PESQUISAR RUTILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 44.004 de 08/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELIU BURGOS A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.005 de 08/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RUI NUNES DE CAMPOS ROSA A PESQUISAR MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE MAUES, ESTADO DO AMAZONAS.