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Decreto nº 44.097 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO JOSE DA SILVA A PESQUISAR VERMICULITA NO MUNICIPIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.097, DE 24 DE julho DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro João José da Silva a pesquisar vermiculita no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro, João José da Silva a pesquisar vermiculita em terreno de sua propriedade, no lugar denominado Pouso Alto, distrito de Ubari município de Ubá, Estado de Minas Gerais, numa área de um hectare e vinte e cinco ares (1,25ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final da poligonal que partindo da confluência dos córregos das Perobas e dos Coqueiros têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos e noventa e cinco metros (495m), vinte e três graus sudeste (23ºSE); quarenta e um metros (41m), vinte e seis graus e trinta minutos (26º30’SE); cinqüenta e três metros (53m), treze graus e vinte minutos sudeste (13º20’SE) e os lados do polígono a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quarenta e um metros (41m), vinte e seis graus e trinta minutos sudeste (26º30’SE), cinqüenta e três metros (53m), treze graus e vinte minutos sudeste (13º20’SE); quarenta e oito metros (48m), dezenove graus sudeste (19ºSE), cento e oitenta e seis metros (186m), setenta e um graus e quarenta minutos...

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