July 29, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.074 de 23/07/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.115 de 24/07/1958. RETIFICA A TABELA DE MENSALISTAS DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.095 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE STOPA FILHO A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.097 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO JOSE DA SILVA A PESQUISAR VERMICULITA NO MUNICIPIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.098 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEPTIMUS DE MENDONÇA CLARK A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.108 de 24/07/1958. AUTORIZA A MINERAÇÃO CARIBE LIMITADA A PESQUISAR MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 44.106 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE THIEGHI A PESQUISAR DIAMANTE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JACUNDA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.070 de 23/07/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.087 de 24/07/1958. AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A CONSTRUIR UM LINHA DE TRANSMISSÃO BEM COMO DUAS SUBESTAÇÕES ABAIXADORAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.