Decreto nº 44.127 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEPTIMUS JAMES FREDERICK CLARK A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO Nº 44.127, DE 24 DE julho DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro Septimus James Frederick Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados no Município de Araioses, Estado do Maranhão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. nº 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Septimus James Frederick Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados em terrenos de sua propriedade e de “Estabelecimentos James Frederick Clark S.A. no lugar denominado Pôrto da Tapera - Ilha do Caju, distrito e Município de Araioses, Estado do Maranhão numa área de quinhentos hectares (500ha), delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a oitocentos e oitenta metros (880m), no rumo magnético de sessenta e cinco graus quinze minutos noroeste (65º15’NW), do Canto noroeste (NW) e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: três mil novecentos e sessenta metros (3.960m), oitenta e sete graus noroeste (87ºNW); mil duzentos e cinqüenta metros (1.250m), nove graus quinze minutos noroeste (9º15’NW), quinhentos e trinta metros (530m), setenta e nove graus trinta minutos sudeste (79ºSE); dois mil metros (2.000m), oitenta e cinco graus sudeste (85ºSE); mil e quinhentos metros (1.500m), setenta e oito graus sudeste (78ºSE); mil duzentos e cinqüenta metros (1.250m), nove graus...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT