July 30, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.173 de 26/07/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO ANTONIO RAMOS S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 44.090 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIEGHI A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE JACUNDA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.125 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE SOUZA DIAS A LAVRAR TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 44.129 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIEGHI A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.127 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEPTIMUS JAMES FREDERICK CLARK A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.131 de 24/07/1958. AUTORIZA AGRICOBRAZ - SOCIEDADE DE EXPANSÃO AGRICOLA E COMERCIAL LIMITADA A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.089 de 24/07/1958. FICA AUTORIZADA A EMPRESA MINERAÇÃO CAETE-MIRIM S.A. A PESQUISAR DIAMANTE, MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.120 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELIU BURGOS A PESQUISAR DIAMANTE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.062 de 23/07/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CARAJA DE ANAPOLIS S.A. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIO DIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL.