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Decreto nº 44.150 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO SOUZA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 44.150, DE 25 DE JULHO DE 1958.

Autoriza o cidadão brasileiro Berrando Souza Castelo Branco a pesquisar areias ilmeníticas e associados, no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Berrando Souza Castelo Branco a pesquisar areias ilmeníticas e associados em terrenos devolutos e de diversos no lugar denominado Areial, distrito e município de Barreirinhas, Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500ha) delimitada por um paralelogramo, que tem um vértice a seis mil quatrocentos e sessenta metros (6.460m), no rumo verdadeiro de oitenta graus nordeste (80ºNE) da cabeceira do Igarapé Corta Bico e os lados divergentes dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: oito mil metros (8.000m), sessenta e sete graus sudeste (67ºSE); seiscentos e vinte e cinco metros (625m), quarenta e seis graus nordeste (46ºNE).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00)...

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