July 31, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.142 de 25/07/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 31.039, DE 21 DE JUNHO DE 1952.
- Decreto nº 44.185 de 28/07/1958. ALTERA O DECRETO 39.433, DE 20 DE JUNHO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.136 de 25/07/1958. RENOVA O DECRETO 39.052, DE 18 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 44.150 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO SOUZA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.157 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FREITAS NASCIMENTO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.144 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.154 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO SOUZA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.186 de 28/07/1958. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.148 de 25/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BATISTA DE CERQUEIRA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.