Decreto nº 44.309 de 08/08/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'DISPENSARIO SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS DA PAROQUIA DA GAVEA', COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

Decreto nº 44.309, de 8 de agôsto de 1958.

Declara de utilidade pública o “Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede nesta Capital, o qual satisfáz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 30 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos da...

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