October 01, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.599 de 27/09/1958. ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A. REGIÃO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.550,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 44.589 de 26/09/1958. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.085, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956, QUE AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA S.A. A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 44.596 de 26/09/1958. OUTORGA A ANA RIBEIRO DE MOURA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA EXISTENTE NO CURSO D'AGUA PANELÃO, DISTRITO DE CAMACAN, MUNICIPIO DE CANAVIEIRA, ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE CANAVIEIRA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.584 de 26/09/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 44.593 de 26/09/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO USINA PEIXOTO. RIBEIRÃO PRETO E USINA PEIXOTO-DELFINOPOLIS, DA COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ S.A. E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS.
- Decreto nº 44.600 de 27/09/1958. INCLUI NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.955, DE 2 DE JUNHO DE 1952, FUNÇÕES EXERCIDAS NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. E NAS ESTRADAS DE FERRO A ELA INCORPORADAS E NA SUPERINTENDENCIA DA VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
- Decreto nº 44.591 de 26/09/1958. AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT SOCIEDADE ANONIMA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A RETIRAR DO SEU SISTEMA DE PRODUÇÃO A USINA DO TURVO, NO RIBEIRÃO TURVO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.595 de 26/09/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A EMPRESA ELETRICA DE ITABAIANA LIMITADA.
- Decreto nº 44.309 de 08/08/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'DISPENSARIO SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS DA PAROQUIA DA GAVEA', COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.