Decreto nº 44.597 de 27/09/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ALEMANHA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.

DECRETO Nº 44.597, DE 27 DE SETEMBRO DE 1958.

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º

decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito Federal.

Rio de Janeiro, em 27...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT