Decreto nº 44.735 de 23/10/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E DE PESQUISAS HOSPITALARES, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 44.735, DE 23 DE OUTUBRO DE 1958.

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas Hospitalares, com sede em São, Paulo Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisas Hospitalares, sediado na Capital do Estado de São Paulo, o qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o respectivo art. 2º,

Decreta:

Artigo único

É declarada de utilidade pública nos têrmos da referida Lei o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de Pesquisas...

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