Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Decreto nº 46.701 de 21/08/1959. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 46.701, DE 21 DE AGôSTO DE 1959.

Inclui, funções gratificadas no Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º Ficam incluídas, no Ministério da Educação e Cultura, as funções gratificadas abaixo discriminadas, com os respectivos símbolos, que integrarão a lotação da Diretoria do Ensino Secundário:

Símbolo FG-1

37 - Inspetor Seccional - Uma para cada uma das seguintes Inspetorias Seccionais: Manaus, Belém, São Luis, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Niterói, Campos, Rio de Janeiro, São Paulo, Bauru, Campinas, Itapetininga, Ribeirão Preto, São Carlos, Taubaté, São José do Rio Prêto, Curitiba, Londrina, Florianópolis, Pôrto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Guaxupé, Três Corações, Uberaba, Goiânia e Cuiabá.

Símbolo FG-3

24 - Inspetor Itinerante - Uma para cada uma das seguintes Inspetorias Seccionais: Manaus, Belém, São Luis, Teresina, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Vitória, Campos, Itapetininga, Ribeirão Prêto, São José do Rio Preto, Londrina, Florianópolis, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Guaxupé, Três Corações, Uberaba e Cuiabá.

22 - Inspetor Itinerante - 2 para cada uma das seguintes Inspetorias Seccionais: Fortaleza, Recife, Salvador, Niterói, Bauru, Campinas, Curitiba, Pôrto Alegre, Belo Horizonte, Juiz de Fora e Goiânia.

3 - Inspetor Itinerante da Inspetoria Seccional do Rio de Janeiro.

4 - Inspetor Itinerante da Inspetoria Seccional de São Paulo.

Símbolo FG-4

34 - Inspetor Assistente - Uma para cada uma das seguintes Inspetorias Seccionais: Manaus, Belém, São Luis, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Niterói, Campos, Bauru, Campinas...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT