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Decreto nº 46.729 de 26/08/1959. AUTORIZA MINERIOS , FERROS E METAIS LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Decreto nº 46.729, de 26 de agôsto de 1959.

Autoriza Minérios, Ferros e Metais Limitada a pesquisar minério de chumbo no município de Macaúbas, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizada Minérios, Ferros e Metais Ltda. a pesquisar minério de chumbo, em terrenos de propriedade de José Queiroz Matos, na Fazenda Tiros, distrito de Boquira, município de Macaúbas, Estado da Bahia, numa área de trinta e nove hectares e oitenta e nove ares (39,89ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final da poligonal, que assim se define, segundo seus comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos e cinqüenta e quatro metros e setenta centímetros (454,70metros), oito graus noroeste (8ºNW); mil metros (1.000m), oitenta e dois graus sudoeste (82ºSW); a partir dêsse vértice, a poligonal envolvente da área assim se define, por seus comprimentos e rumos verdadeiros: cento e sessenta e cinco metros (165m), oito graus noroeste (8ºNW); dois mil e quinhentos metros (2.500m), oitenta e dois graus nordeste (82ºNE); cento e sessenta e cinco metros (165m), oito graus sudeste (8ºSE); mil quatrocentos e oitenta metros (1.480m), oitenta e dois graus sudoeste (82ºSW); cento e cinco metros (105m), quarenta graus trinta minutos noroeste (40º30’NW); sessenta e cinco metros e trinta centímetros (65,30m), setenta e oito graus trinta minutos noroeste (78º30’NW); quarenta e cinco metros (45m), vinte e nove graus quarenta minutos sudoeste (29º40’SW); cinqüenta e cinco metros (55m), seis graus doze minutos sudoeste (6º12’SW); cinco metros (5m), onze graus um minuto sudeste (11º1’SE); oitocentos e sessenta metros (860m), oitenta e dois graus sudoeste (82ºSW).

Parágrafo...

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