August 29, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.592 de 14/08/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL DE RESPONSABILIDADE DA THE LONDON & LANCASHIRE INSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 46.445 de 16/07/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA DE CAMPOS LTDA., PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE FREQUENCIA TROPICAL.
- Decreto nº 46.732 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CESARINO VITORINO DA SILVA A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE , ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.752 de 26/08/1959. ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO DA AGENCIA NACIONAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 46.739 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE BATISTA PEREIRA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE AGUA BOA,ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.740 de 26/08/1959. AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERAIS DE SILIMANITA NO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.742 de 26/08/1959. CONCEDE A SIDERURGICA PINHEIROS LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 46.729 de 26/08/1959. AUTORIZA MINERIOS , FERROS E METAIS LIMITADA A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 46.750 de 26/08/1959. RETIFICA O DECRETO 45.319, DE 27 DE JANEIRO DE 1959.