Decreto nº 51.408 de 13/02/1962. TORNA PUBLICAS AS RATIFICAÇÕES, POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.

DECRETO Nº 51.408, DE 13 de fevereiro DE 1962.

Torna públicas as ratificações, por parte de diversos países, da Carta das Nações Unidas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que os países citados a seguir depositaram junto ao Govêrno dos Estados Unidos da América, nas datas mencionadas, os respectivos instrumentos de ratificação da Carta das Nações Unidas, adotada em São Francisco, a 26 de junho de 1945; Austrália, 1 de novembro de 1945; Bélgica, 27 de dezembro de 1945; Bolívia, 14 de novembro de 1945; Canadá, 9 de novembro de 1945; Colômbia, 5 de novembro de 1945; Costa Rica, 2 de novembro de 1945; equador, 21 de dezembro de 1945; Etiópia, 13 de novembro de 1945; Grécia, 25 de outubro de 1945; Guatemala, 21 de novembro de 1945; Honduras, 17 de dezembro de 1945...

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