Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Decreto nº 53.748 de 19/03/1964. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CONSERVATORIO MUSICAL PIO XII, DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 53.748, DE 19 DE MARÇO DE 1964.

Concede reconhecimento ao Conservatório Musical Pio XII, de Bauru, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando do atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal e nos têrmos do art. 23 do Decreto-lei nº 421, de 11 de maio de 1938,

Decreta:

Art. 1º

É concedido reconhecimento ao Conservatório Musical Pio XII, de Bauru, Estado de São Paulo.

Art. 2º

Êste decreto, entrará em vigor na data da sua publicação.

Brasília, em 19 de março de 1964; 143º da Independência e 76º da República.

João Goulart

Júlio Furquim Sambaquy

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT