March 24, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.789 de 20/03/1964. APROVA O REGIMENTO DA AGENCIA DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMPRAS EM SÃO PAULO.
- Decreto nº 53.748 de 19/03/1964. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CONSERVATORIO MUSICAL PIO XII, DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 53.817 de 23/03/1964. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 6 DO DECRETO 42.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957.
- DECRETO Nº 53742, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Dispõe Sobre a Contribuição Compulsoria Dos Diplomatas para o Ipase e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53744, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Complementa o Decreto 52.687, de 14 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 53747, DE 19 DE MARÇO DE 1964. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Folclore.
- DECRETO Nº 53748, DE 19 DE MARÇO DE 1964. Concede Reconhecimento Ao Conservatorio Musical Pio Xii, de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53750, DE 19 DE MARÇO DE 1964. Transfere Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 53751, DE 19 DE MARÇO DE 1964. Transfere Ao Municipio de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.