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Decreto nº 56.868 de 14/09/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'GINASIO SANTO ANTONIO', COM SEDE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 5 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 56.868, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965.

Declara de utilidade pública o “Ginásio Santo Antônio”, com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. 51.072, de 1965,

decreta:

Artigo único É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o “Ginásio Santo Antônio”, com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

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