Decreto nº 63.347 de 02/10/1968. REGULAMENTA O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDO PELA LEI 4.491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA OS SERVIÇOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.

DECRETO Nº 63.347, DE 2 DE OUTUBRO DE 1968.

Regulamenta o sistema de produtividade instituto pela Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, para os serviços gráficos do Departamento de Imprensa Nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º

A produção diária dos servidores do Departamento de Imprensa Nacional, lotados nos setores de artes gráficas, será constituída de parte fixa, com tarefa mínima de 1.000 linhas de composição de linotipo, corpo 7x126, medida de 12 cíceros, ou do eqüivalente em unidades gráficas das demais oficinas, e da parte suplementar que será paga como serviço extraordinário pelo excesso da produção mínima.

DA PRODUÇÃO OBRIGATÓRIA

Art. 2º

Para efeito do disposto no artigo 1º, constitui produção obrigatória diária individual o conjunto de tarefas especificado em cada um dos parágrafos seguintes:

I - SEÇÃO DE REVISÃO

- rever 35 laudas, formato 22x33, datilografadas em espaço dois, compreendendo correção de texto e marcações técnicas;

- rever ou reler 1.700 linhas de provas tipográficas, de corpo 7x126, medida de 12 cíceros;

- conferir 85 provas de prelo com 100 linhas aproximadamente, cada uma;

- conferir a “têrça” correspondente a 128 páginas de jornal.

II - OFICINA DE COMPOSIÇÃO

  1. Turma de Linotipo

    - Compor 1.000 linhas, corpo 7x126, medida de 12 cíceros; ou seu eqüivalente nos outros corpos, séries e medidas;

    - Amarrar, retrancar e tirar provas de prelo de 60 “paquês” de 60 cíceros cada um;

    - Emendar e tirar provas de 50 “paquês” de 60 cíceros de altura cada um;

    - Organizar a matéria correspondente a 48 páginas de jornal;

    - Paginar 16 páginas de jornal.

  2. Turma de Caixa e Paginação:

    - Transportar, organizar a matéria e paginar 64 páginas até 24x40 cíceros;

    - quando, se tratar de páginas especiais, em que sejam intercaladas tabelas de monotipo ou clicheria recorrida ou em duas colunas: 32 páginas;

    - quando forem páginas de revistas, no formato de 23,5x31 até 27,5x37cm: 8 páginas;

    - repaginar e emendar, quando forem de paginação simples e até o formato de 24x40 cíceros: 48 páginas;

    - emendar quando forem páginas até o formato de 24x40 cíceros: 64 páginas;

    - conduzir 240 páginas para a Oficina de Impressão;

    - desmontar 120 páginas;

    - conduzir 6 carros com metal da desmontagem para a refundição de metal;

    - produzir, no prelo, 200 provas de “paquês” ou páginas, quando fôr uma prova de cada, e 300 quando forem duas provas;

    - compor manualmente uma chapa no formato 46x68 cíceros, contendo: 6 caseados, 24 pautas, 1 Arma da República, 14 linhas de tipos e fios ou seu eqüivalente de outras chapas;

    - distribuir 3 chapas, formato 46x68 cíceros contendo; 6 caseados, 24 pautas, 1 Arma da República, 14 linhas de tipos e fios ou seu eqüivalente de outras chapas, compreendendo distribuição dos tipos nas respectivas caixas, limpeza de fios, espaços separados, clichês e quadrados arrumados em blocos, amarrados ou empacotados, assim como limpeza e organização das mesas e estantes de distribuição.

  3. Turma de Monotipia:

    1) Teclado

    - 1.000 linhas de composição corrida, na medida de 12 cíceros, corpos 8 a 12, ou 667 linhas, corpo 6;

    - 500 linhas de composição de tabelas, na medida 12 cíceros, corpos 8 a 12, ou 330 linhas, corpo 6;

    - 330 linhas da composição que contenham cálculos, na medida de 12 cíceros, corpos 8 a 12, ou 220 linhas, corpo 6;

    - 167 linhas de composição que contenham somente cálculos, na medida de 12 cíceros, corpos 8 a 12, ou 115 linhas, corpo 6.

    2) Fundição

    - de 900 linhas na medida de 12 cíceros, corpo 8 a 12, ou 600 linhas, corpo 6, ou 230 linhas de corpo 14 em diante;

    - 560 lâminas de entrelinhas com 110c.c. até 4 pontos;

    - de 340 lâminas de lingotes com 110 cíceros de 6 a 12 pontos;

    - de 500 lâminas de fios 58cm ou 110 cíceros até 4 pontos;

    - de 360 lâminas de fios com 110 cíceros de 6 a 12 pontos;

    - de Armas da República ou outras: 3 pacotes de 19x24 cíceros corpo 48; ou 2 pacotes de 20x22 cíceros, corpo 60; ou 2 pacotes de 18x22 cíceros, corpo 72;

    - de guarnições de chumbo (cortados e raspadas): 48 de 8 cíceros, 24 pontos; ou 40 de 12 cíceros, 36 pontos; ou 30 de 16 cíceros, 48 pontos; ou 20 de 24 cíceros, 72 pontos; ou 20 de 32 cíceros, 96 pontos;

    - de tipos padronizados (incluindo a justificação); 10 componedores de 110 cíceros, corpo 6, letras grossas, ou 7 componedores de letras finas; ou 14 componedores de corpo 8, letras grossas; ou 8 componedores de letras finas; ou 18 componedores de corpo 10 letras grossas; ou 15 componederes de letras finas;

    - de quadrados (inclusive empacotamento) referente a 17 pacotes na medidas de 24x40 cíceros, corpos 6x24 pontos, ou seu eqüivalente no outros tamanhos e corpos.

    3) Corte

    - cortar 17 componedores de 110 cíceros de tipos padronizados.

    4) Paginação

    - de 10 páginas de 10x24 cíceros de letras padronizadas (compreendendo paginação, empacotamento e escrituração).

    5) Montagem

    - de 8 tabelas de 5 caseados cada uma, na medida de 24x38 cíceros

    6) Emendas

    - de 10 páginas na medida de 24 x 38 cíceros.

    7) Provas

    - de 80 provas de prelo na medida até 24x38 cíceros.

    III - OFICINA DE IMPRESSÃO

  4. Turma de Engradação de Páginas de Jornal:

    - engradar, tirar provas de escôva e desengradar 32 páginas de jornal;

    - conduzir em carro, das mesas-mármore para as calandras ou vice-versa, 80 páginas engradadas.

  5. Impressão Vertical;

    - cortar 25.000 fôlhas de papel, dando 4 cortes, transformando as fôlhas de 75g/m2, formato 67x90, em qualquer qualidade de papel, em 100.000 pedaços;

    - imprimir 4.000 fôlhas, quando a máquina fôr manual, e de 6.000 fôlhas...

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