October 03, 1968
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5503, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 5.311, de 18 de Agosto de 1967, que Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito para Melhor Atender as Organizações de Saude do Exercito.
- Lei nº 5.503 de 01/10/1968. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 5.311, DE 18 DE AGOSTO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO PARA MELHOR ATENDER AS ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DO EXERCITO.
Decreto
- DECRETO Nº 63320, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Francisco Luiz da Silva Campos a Lavrar Calcario e Quartzo, No Municipio de Pompeu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63323, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional - e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terreno da União, Situado em Pernambuco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63328, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Concede a Sociedade Anonima Societe de Sucreries Bresiliennes Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 63321, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.738, de 20 de Maio de 1968.
- DECRETO Nº 63322, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio das Relações Exteriores, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63325, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Criança, Com Sede em Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63327, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Auxiliadora da Maternidade Dr João da Rocha Moreira, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 63346, DE 02 DE OUTUBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a. o Credito Suplementar de Ncr 154.900.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.