Decreto nº 78.941 de 15/12/1976. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDROELETRICA DE AGUA VERMELHA, NO RIO GRANDE, E LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS.

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