Decreto nº 79.826 de 20/06/1977. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA E BENFEITORIAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, ACAMPAMENTO E SERVIÇOS PRELIMINARES DA USINA ITAPARICA, DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA.

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