Decreto nº 9.816 de 31/05/2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
DECRETO Nº 9.816, DE 31 DE MAIO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
O Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
II –........................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
-
nove DAS 101.3;
.............................................................................................................................................
-
sete DAS 102.3;
..................................................................................................................................” (NR)
O Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
II –........................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
b)..........................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
-
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde;
.............................................................................................................................................
c)..........................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
-
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e...
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