DECRETO Nº 31882, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Contribuições a Entidades Desportivas.
DECRETO Nº 31.882, de 4 de Dezembro de 1952.
Concede atribuições a entidade desportivas.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº 1 da Constituição e nos têrmos dos Decretos-leis ns. 3.199 de 14 de abril de 1941 e 7.332, de 20 de fevereiro de 1945,
DECRETA:
Ficam concedidas no corrente ano as entidades desportivas adiante indicadas as seguintes contribuições:
Cr$
Comitê Olímpico Brasileiro............................................................................................
80.000,00
Confederações:
Confederação Brasileira de Basquet-ball.....................................................................
285.000,00
Confederação Brasileira de Vela e Motor....................................................................
50.000,00
Confederação Brasileira de Xadrez.............................................................................
25.000,00
Confederação Brasileira de Esgrima............................................................................
50.000,00
Confederação Brasileira de Pugilismo.........................................................................
100.000,00
Federações:
Federação Pernambucana de desportos.....................................................................
150.000,00
Federação Metropolitana de Natação..........................................................................
50.000,00
Federação Paulista de Atletismo..................................................................................
60.000,00
Federação Metropolitana de Atletismo.........................................................................
40.000,00
Federação Atlética de Estudantes...............................................................................
20.000,00
Ligas:
Liga Olindense de Desportos...................................................................................
250.000,00
Esporte Clube Internacional (S. Borja)......................................................................
200.000,00
Esporte Clube de Vitoria (Salvador)..........................................................................
100.000,00
Trem Esporte Clube (Macapá)..................................................................................
40.000,00
Total..........................................................................................................................
1.500.000,00
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