December 04, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31855, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Central Eletrica do Piaui S.a.
- DECRETO Nº 31532, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral Nos Municipios de Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31758, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga a Cooperativa de Melhoramentos de Caruaru Ltda., Concessão para o Fornecimento de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 31882, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Contribuições a Entidades Desportivas.
- DECRETO Nº 31883, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1952. Abre, Pelo Tribunal de Contas, o Credito Especial de Cr 17.854,60, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 31853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. Concede a 'serviços Camuyrano S.a.', Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.