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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora Balsa Nova Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Balsa Nova, Estado do Parana.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 1.093, DE 2004

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA BALSA NOVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato a que se refere o Decreto s/nº, de 22 de setembro de 1997, que renova, por 10 (dez) anos, a partir de 15 de maio de 1996, a concessão da Rádio Difusora Balsa Nova Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Balsa Nova, Estado do Paraná.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

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