DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Diretoria do Pessoal da Aeronautica e Geraldo Linhares de Azevedo.

Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos têrmos do artigo 77, § 1º da Constituição Federal, e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 1955.

Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria do Pessoal da Aeronáutica e Geraldo Linhares de Azevedo

Art. 1º

É aprovado o contrato celebrado a 30 de outubro de 1953 entre a Diretoria do Pessoal da Aeronáutica e Geraldo Linhares de Azevedo, para desempenhar a função de professor de química de Escola Preparatória de Cadetes do Ar do Ministério da Aeronáutica.

Art. 2º

Êste decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SENADO FEDERAL, em 30 de junho de 1955

NEREU RAMOS

VICE-PRESIDENTE do SENADO FEDERAL no Exercício da PRESIDÊNCIA

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