July 02, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37536, DE 27 DE JUNHO DE 1955. Altera o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministerio da Educação e Cultura
- DECRETO Nº 37544, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Torna Insubsistente o Item V do Artigo 1 do Decreto 37.194, de 18 de Abril de 1955.
- DECRETO Nº 37547, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Iguape, No Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo de Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Jose Gentil S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Diretoria do Pessoal da Aeronautica e Geraldo Linhares de Azevedo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Termo do Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Agricultura e Francelino Rodrigues de Souza e Sua Mulher Francisca Roque de Souza.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Diretoria do Pessoal da Aeronautica e Jorge Aurelio Possa.