DECRETO Nº 52040, DE 22 DE MAIO DE 1963. Estabelece a Estruturação Basica das Diretorias Gerais, Dos Comandos de Zona Aerea, Dos Comandos Aereos e do Centro Tecnico de Aeronautica.
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DECRETO N∫ 52.040, DE 22 DE MAIO DE 1963.
††††Estabelece a estruturaÁ„o b·sica das Diretorias Gerais, dos Comandos de Zona AÈrea, dos Comandos AÈreos e do Centro TÈcnico de Aeron·utica.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, usando das atribuiÁıes que lhe confere o artigo 87, inciso I, da ConstituiÁ„o Federal,
††††Decreta:
††††Art. 1∫ Fica estabelecida a seguinte estruturaÁ„o b·sica para as OrganizaÁıes da Aeron·utica abaixo relacionadas:
††††I - Diretorias Gerais
††††1. DireÁ„o Geral:
††††a) Diretor-Geral.
††††b) Conselho TÈcnico.
††††c) Gabinete.
††††(1) Chefe.
††††(2) SeÁ„o de RelaÁıes P˙blicas.
††††(3) SeÁ„o de AdministraÁ„o:
††††a) Chefe.
††††b) FormaÁ„o de IntendÍncia.
††††c) SubseÁ„o de Transporte.
††††d) SubseÁ„o de ServiÁos Gerais.
††††(4) SeÁ„o Auxiliar:
††††a) Chefe.
††††b) Secret·ria.
††††c) SebsÁ„o de Pessoal Militar.
††††d) SubseÁ„o de Pessoal Civil.
††††(5) SeÁ„o de ServiÁo Especial:
††††a) Chefe.
††††b) Biblioteca.
††††c) Mecanografia.
††††d) Gabinete de Desenho.
††††e) Filmoteca.
††††f) SubseÁ„o de TraduÁ„o.
††††6) SeÁ„o de ComunicaÁıes (quando fÙr o caso)
††††d) Divisıes Especiais.
††††e) Inspetoria (quando fÙr o caso).
††††f) Consultoria JurÌdica (quanfo fÙr o caso).
††††g) ServiÁos (quando fÙr o caso).
††††2. Subdiretorias:
††††a) DireÁ„o:
††††(1) Subdiretor.
††††(2) Assistente.
††††(3) Secretaria.
††††b) Divisıes.
††††II - Comandos de Zona AÈrea:
††††1. Comando:
††††a) Comandante.
††††b) Esquadrilha de Comando.
††††(1) Comando:
††††a) Comandante.
††††b) SeÁ„o de Comando.
††††(2) SeÁ„o de AdministraÁ„o.
††††(3) SeÁ„o de ComunicaÁıes.
††††(4) SeÁ„o Mobilizadora Associada (quando fÙr o caso).
††††(5) SeÁ„o de AssistÍncia Religiosa (quando fÙr o caso).
††††2. Estado-Maior:
††††a) Chefe.
††††b) 1™ SeÁ„o - Pessoal.
††††c) 2™ SeÁ„o - InformaÁıes.
††††d) 3™ SeÁ„o - OperaÁıes.
††††e) 4™ SeÁ„o - Material.
††††3. Inspetoria.
††††4. ServiÁos.
††††5. Esquadr„o de QG:
††††a) Comando:
††††(1) Comandante.
††††(2) SeÁ„o de Comando.
††††(3) SeÁ„o de Procura e Compra.
††††b) Esquadrilha de Pessoal.
††††c) Esquadrilha de Material.
††††d) Esquadrilha de InterndÍncia.
††††e) SeÁ„o de Adestramento (exceto na 3™ Zona AÈrea).
††††f) Companhia de PolÌcia Militar.
††††g) PÙsto CAN (quando fÙr o caso).
††††6. Esquadr„o de Adestramento (sÙmente na 3™ Zona AÈrea).
††††7. Prefeitura de Aron·utica (quando fÙr o caso).
††††III - Comandos AÈreos:
††††1. Comando:
††††a) Comandante.
††††b) Esquadrilha de Comando:
††††(1) Comando:
††††a) Comandante.
††††b) SeÁ„o de Comando.
††††(2) SeÁ„o de AdministraÁ„o.
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