DECRETO Nº 99961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.
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Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 1° da Lei n° 8.098, de 27 de novembro de 1990,
São assim distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1991:
I -
Corpo da Armada
Almirante-de-Esquadra.............................................
05
Vice-Almirante..........................................................
16
Contra-Almirante......................................................
28
Capitães-de-Mar-e-guerra.........................................
184
Capitães-de-Fragata.................................................
391
Capitães-de-Corveta.................................................
532
Capitães-Tenentes....................................................
690
Primeiros-Tenentes..................................................
395
Segundos-Tenentes..................................................
300
II -
Corpo de Fuzileiros Navais
Almirante-de-Esquadra.............................................
01
Vice-Almirante..........................................................
02
Contra-Almirante......................................................
04
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
47
Capitães-de-Fragata.................................................
85
Capitães-de-Corveta.................................................
125
Capitães-Tenentes....................................................
160
Primeiros-Tenentes..................................................
142
Segundos-Tenentes..................................................
80
III -
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Vice-Almirante..........................................................
01
Contra-Almirante......................................................
03
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
25
Capitães-de-Fragata.................................................
55
Capitães-de-Corveta.................................................
80
Capitães-Tenentes....................................................
150
Primeiros-Tenentes..................................................
70
IV -
Corpo de Intendentes da Marinha
Vice-Almirante.........................................................
01
Contra-Almirante......................................................
04
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
47
Capitães-de-Fragata.................................................
106
Capitães-de-Corveta.................................................
163
Capitães-Tenentes....................................................
215
Primeiros-Tenentes..................................................
174
Segundos-Tenentes..................................................
100
V -
Corpo de Saúde da Marinha
-
Quadro de Médicos
Vice-Almirante..........................................................
01
Contra-Almirante...
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