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DECRETO Nº 29458, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Diva Borborema Wanderley. Mariz a Pesquisar Sheelita e Associados No Municipio de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO N. 29.458 ? DE 11 DE ABRIL DE 1951

Autoriza a cidadã brasileira Diva Borborema Wanderley Mariz a pesquisar scheelita e associados no munícipio de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.

O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a cidadã brasileira Diva Borborema Wanderley Mariz a pesquisar scheelita e associados em terrenos de propriedade de Dinarte Medeiros Mariz, na localidade de Bonito, distrito e município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de quatrocentos e noventa e nove hectares e cinqüenta ares (499, 50 ha) delimitada por um polígono que tem um vértice a quatrocentos e oitenta e quatro metros (484m) no rumo magnético oitenta e nove graus noroeste 89º (NW) da confluência dos riachos Mutamba e Carnaúba e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil quinhentos e setenta e dois metros (2.572m), trinta e dois graus sudoeste (32º SW) ; mil e cento e vinte e cinco metros .. (1.125m), cinqüenta e oito graus noroeste (58º NW); quatro mil quatrocentos e quarenta metros (4 440m), trinta e dois graus nordeste (32º NE); mil cento e vinte e cinco metros (1.125m), cinqüenta e oito graus sudeste (58º SE): mil e oitocentos e sessenta e oito metros (1.868m)...

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